Resultados para o dia 2000-08-16
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2000-08-16 - DESPACHO 16667-E/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara de utilidade pública com carácter de urgência a exploração das parcelas de terreno necessárias à execução da construção do sublanço Santo Estevão-Pegões, identificadas em mapa anexo.
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2000-08-16 - DESPACHO 16667-F/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara de utilidade pública com carácter de urgência a exploração das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte), identificados em mapa anexo.
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2000-08-16 - DESPACHO 16667-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.
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2000-08-16 - CONTRATO 1580/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva tendo por objectivo o financiamento das obras de construção do campo polidesportivo ao ar livre na freguesia de Queiriga.
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Nomeia provedor-adjunto de justiça o mestre José Luís Paquim Pereira Coutinho.
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.