2000-08-14 - AVISO 12433/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Dá conhecimento das tabelas da ADSE de cuidados de saúde, regime livre, nas modalidades em anexo ao presente diploma.

2000-08-14 - PORTARIA 1213/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, com efeitos a partir de 19 de Dezembro de 1993, um lugar de técnico economista assessor principal da carreira técnica economista, a extinguir quando vagar.

2000-08-14 - PORTARIA 1207/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Ten.-Cor. Rui Manuel Barata Oliveira Santos para o cargo de "HC-324-Staff Officer, air operations" no SACLANT, em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do Cor. Rui Mora de Oliveira, que é exonerado. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-08-14 - DESPACHO 16538/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel Barreiros.

2000-08-14 - DESPACHO 16565/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa o Protocolo de Cooperação celebrado entre a Associação dos Bispos do Sul de Angola e a Universidade do Porto, cujo texto é publicado em anexo.

2000-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 834/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exceptua da aplicação do nº 7 do art. 15º do Dec Lei 70-A/2000 de 5 de Maio, que estabelece as normas de execução do Orçamento para 2000, os saldos das receitas próprias das escolas e agrupamentos de escolas do capítulo 02 do Orçamento do Ministério da Educação.