2000-08-11 - DESPACHO 16473/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere liminarmente o pedido de autorização de funcionamento do Curso de Ciências da Comunicação Social na Universidade Lusíada, e reconhecimento do respectivo grau de bacharel.

2000-08-11 - DESPACHO 16476/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere liminarmente o pedido de autorização de funcionamento do Curso de Optometria na Universidade Lusíada e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2000-08-11 - CONTRATO 1565/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Associação Nacional de Árbitros de Karate (ANAK), tendo por objectivo uma comparticipação financeira de forma a viabilizar o projecto de actividades para o ano 2000 daquela associação.

2000-08-11 - ALVARÁ 21/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Confere a medalha de mérito turístico de 1º grau à TV Cultura, de nacionalidade brasileira, pelo seu contributo para a promoção de Portugal no mercado brasileiro durante o ano de 1998.

2000-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 827/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para as actividades desportivas do Anadia Futebol Clube podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 828/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 e 2001 para as actividades desportivas do Futebol Clube do Marco podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 829/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 e 2000 para as actividades desportivas da Associação Desportiva de Esposende podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 830/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 á Federação Portuguesa de Golfe para o Projecto Drive podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 831/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 e 2000 ao Clube Automóvel do Minho para a realização do Campeonato do Mundo de Karting - Formula A e Super A, podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 833/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a comissão de avaliação para a apreciação dos requerimentos de aceitação da candidatura às vagas do contigente especial para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2000-2001. A sua composição é a seguinte: - Lic. Maria Teresa Faustino Roque do Vale; - Lic. Maria Isabel Fernandes Baptista Duque; - Mestre Maria Eduarda Rodurgues Pereira Dias; - Lic. Ana Maria Fernandes Escoval; - (...)