2000-08-01 - DESPACHO 15587/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Paula Caetano da Silva Damas para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

2000-08-01 - DESPACHO 15592/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Estádio Nacional - Carcavelos e autoriza a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas que constam da planta publicada em anexo.

2000-08-01 - DESPACHO 15594/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro Eduardo Camacho Cansado Carvalho, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-08-01 - DESPACHO 15595/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a engenheira Laura Maria Mello Saraiva Caldeira, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-08-01 - DESPACHO 15596/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro Joaquim Cabral Rolo, Vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-08-01 - AVISO 11866/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 05.07.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, José Joaquim Moutinho Araújo, técnico superior principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director do Centro de Reabilitação da Areosa, estabelecimento do Serviço Sub-Regional do Porto daquele Centro Regional, cargo equiparado a director de serviços.

2000-08-01 - AVISO 11868/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 05.07.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, Armando Pereira Cardoso, técnico superior de 1.ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director de Serviços de Gestão de Regimes da Segurança Social do Serviço Regional do mesmo Centro Regional.

2000-08-01 - AVISO 11914-A/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Torna pública a abertura do concurso público para atribuição de quatro licenças de âmbito nacional para os sistemas de telecomunicações móveis internacionais (IMT2000/UMTS) que se rege pelas normas constantes deste diploma.

2000-08-01 - DESPACHO 15631/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia Artur Manuel Duarte dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra do Planeamento, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

2000-08-01 - DESPACHO 15626/2000 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Estabelece normas de execução do Despacho Conjunto nº 551/2000, que afectou a verba de 1.350.000.000$ para financiamento complementar de ajudas técnicas a pessoas com deficiência, durante o ano de 2000. A referida verba é repartida pelo Ministério da Saúde - 500.000.000$ - e pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade - 850.000.000$ (dos quais 250.000.000$ através do orçamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional). Define "pessoa com deficiência", "ajudas técnicas" e identifica as "entidades p (...)