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  • Não tem documento Em vigor 2000-07-03 - DESPACHO CONJUNTO 700/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Cria, junto do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, um grupo de trabalho para a concepção, acompanhamento e avaliação de um plano de acção que tenha em vista garantir a integração da componente ambiental nas actividades agrícolas e florestais e tenha em consideração as orientações comunitárias e as normas específicas nacionais relevantes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-07-03 - LOUVOR 305/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Louva o Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira pela forma competente, dedicada e prestigiante como desempenhou as funções de director do Instituto de Defesa Nacional (IDN).

  • Não tem documento Em vigor 2000-07-03 - LISTAGEM 219/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Publica a listagem das transferências efectuadas no 2.º semestre de 1999 pelos organismos dependentes do Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território.

  • Não tem documento Em vigor 2000-07-03 - DESPACHO 13514/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia a licenciada Maria Paula de Almeida Pereira para exercer o cargo de Directora dos Serviços de Gestão de Solos, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-07-03 - DESPACHO 13515/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Prorroga por seis meses, a contar de 25 de Julho de 2000, a comissão do coronel de infantaria José Manuel Reboredo Coutinho Viana para o desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 4, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

  • Não tem documento Em vigor 2000-07-03 - PORTARIA 940/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o coronel José Fernando Jorge Duque.

  • Tem documento Em vigor 2000-07-03 - Despacho (extracto) 4648/2000 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
  • Tem documento Em vigor 2000-07-03 - Despacho (extracto) 4649/2000 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
  • Tem documento Em vigor 2000-07-03 - Despacho (extracto) 4650/2000 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
  • Tem documento Em vigor 2000-07-03 - Despacho (extracto) 4651/2000 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
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