2000-07-25 - DESPACHO 15103/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública a expropriação de parcelas de terreno necessárias à construção do subtroço Coina-Penalva.

2000-07-25 - DESPACHO 15104/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa SETRONIX, Ld.ª a exercer a actividade de indústria de armamento.

2000-07-25 - DESPACHO 15102/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues Miranda, a auxiliar administrativa Ana da Conceição Sil Teixeira Honórito.

2000-07-25 - DESPACHO 15100/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. João Titterington Gomes Cravinho, do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Filipe Marques Amado.

2000-07-25 - DESPACHO 15101/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Susana Maria Monteiro Neto Valente para exercer funções de secretariado, pelo período de dois meses a contar de 7 de Julho, no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-07-25 - AVISO 11545/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica as listas distritais dos peritos independentes, elaborada pela Comissão Nacional de Revisão, da Direcção-Geral dos Impostos.

2000-07-25 - PORTARIA 1062/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação, no quadro de pessoal do Departamento de Relações Internacionais da Segurança Social (DRISS), de um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-07-25 - AVISO 11554/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 05.07.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada Maria Adelaide Alves Barbosa Pinto Alvarenga, técnica superior principal de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Penafiel, em comissão de serviço por um ano, em virtude de ter ficado deserto o concurso para provimento da respectiva vaga.

2000-07-25 - DESPACHO 15110/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o Prof. Doutor Mário Nunes Gomes Bairrada para o cargo de subdirector-geral do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2000-07-25 - DESPACHO 15200-a/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública com carácter de urgência a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do empreendimento IP 6 - Mouriscas/Gardete, identificadas em mapa anexo.