2000-06-29 - DESPACHO 13276/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade, S.A. a alterar a redacção dos artigos 4º nº 1, 10º, 14º, 16º, 20º, 21º, 22º e 24º do seu contrato social.

2000-06-29 - PORTARIA 934/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património, um lugar de técnico superior principal da carreira de conservador, a extinguir quando vagar.

2000-06-29 - DESPACHO 13292/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Maria José Simões Castelo Henriques Carrilho das funções de coordenadora do Centro de Área Educativa da Cidade de Lisboa da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2000-06-29 - DESPACHO 13293/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Fernando Jorge Jesus Nunes da Costa para o cargo de coordenador do Centro de Área Educativa da Cidade de Lisboa da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2000-06-29 - DESPACHO 13294/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Alexandre Filipe Carpelho Pires para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnico-Pedagógica da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2000-06-29 - DESPACHO 13295/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos desde 2 de Maio de 2000, o engenheiro João António Carneiro da Silva para exercer o cargo de director dos Serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2000-06-29 - DESPACHO 13296/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins na Secretária-Geral do Ministério da Educação, licenciada Maria Joana Bento da Silva Santos.

2000-06-29 - DESPACHO 13298/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado Joaquim Antão Travanca Capucho do cargo de director regional do Ambiente-Lisboa e Vale do Tejo.

2000-06-29 - DESPACHO 13299/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Altera o Despacho n.º 10918/99(2ªSérie). Altera algumas das parcelas a expropriar dos terrenos necessários à realização da obra de adutor de circunvalação-trocos inicial, irtermédio e final conduta de ligação do adutor de Vila Franca de Xira-Telheiras a cargo da EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A..

2000-06-29 - DESPACHO 13287/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro José António de Araújo, para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Informação e Cooperação Internacional do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente.