2000-06-24 - LOUVOR 293/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva a licenciada Lobélia Maria Salgado Ventura pela forma como desempenhou funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação.

2000-06-24 - LOUVOR 294/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva o Dr. Manuel de Jesus Martins pela forma como desempenhou as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação.

2000-06-24 - DESPACHO 12921/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução da obra IP 6 - Abrantes-Mouriscas - restabelecimento n.º 3 - nó de Alferrarede (aditamento), identificada no mapa e na planta em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial e dos direitos e ónus que sobre ela incide e os nomes dos respectivos titulares. Os encargos com as expropriações em causa serão suportados pelo Instituto para a Construção Rodoviária.

2000-06-24 - DESPACHO 12920/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a Comissão de Serviço, como director do Instituto de Navegabilidade do Douro, ao engenheiro Mário Manuel Fernandes.

2000-06-24 - DESPACHO 12922/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa o licenciado Mário Lehmann Velozo de Araújo para substituir o Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, nas suas ausências e impedimentos.

2000-06-24 - DESPACHO 12945/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Teresa Margarida Ferreira Mateus Pratas Jorge para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis.

2000-06-24 - LOUVOR 295/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva o Dr. João Marques da Silva Maltez pela forma como desempenhou funções de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alineação do Património Habitacional do Estado.