2000-06-21 - DESPACHO 12722/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no âmbito do Ministério da Saúde um grupo de trabalho de adaptação ao Euro, com a participação de várias instituições deste Ministério, nomeando como representante do grupo a licenciada Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira que, por sua vez, contactará essas instituições para indicarem os seus representantes.

2000-06-21 - DESPACHO 12721/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira, vogal do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.

2000-06-21 - DESPACHO 13144/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define a composição da Unidade de Gestão do programa Operacional gricultura e Desenvolvimento Rural, que será presidida pelo respectivo gestor e constituída pelas seguintes entidades: a) Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar; b) Instituto de Financiamento e Apoio, ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas; c) Instituto de Hidráulica e Engenharia Agrícola; d) Instituto Nacional de Investigação Agrária; e) Direcção-Geral de Desenvolvimento Rural; f) Direcção-Geral das Florestas; g) Direcção-Geral (...)

2000-06-21 - PORTARIA 933/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como pessoa colectiva de direito público, a Associação de Beneficiários do Lucefecit.

2000-06-21 - DESPACHO 12707/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo técnico que tem por objectivos a dinamização da instalação de novos olivais e a recuperação do olival tradicional nas zonas com aptidão para a olivicultura.

2000-06-21 - DESPACHO 12714/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findas as funções da licenciada Paula Maria Mendes Nanita lopes de Oliveira, como Adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins, manifestando-lhe público louvor e apreço pessoal pelo modo como exerceu as suas funções.

2000-06-21 - DESPACHO 12636/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, Manuel Lucas Estêvão, de Presidente do Instituto do Consumidor e louva a dedicação, a competência e a lealdade com que exerceu as suas funções.

2000-06-21 - DESPACHO 12640/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes nas plantas anexas, necessárias à construção das passagens superiores nos quilómetros 152, 540, 154, 932, 166, 978, 180, 210, 185, 378 e 196, 990 do subtroço Albergaria dos Doze-Alfarelos inserido no projecto de modernização da linha do Norte. Os Encargos resultantes com a expropriações são da responsabilidade da Rede Ferroviária Nacioanl-REFER, E. P.

2000-06-21 - DESPACHO 12799-C/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à execução do lanço do IP6-Peniche-Óbidos (IC1-Nó com a variante a Caldas da Rainha).