2000-06-16 - DESPACHO 13353/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria a comissão de acompanhamento de execução do contrato de aquisição de uma prestação de serviços de seguros de vida para militares integrados em missões humanitárias e de paz no estrangeiro, e define a sua composição e atribuições.

2000-06-16 - PORTARIA 897/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar.

2000-06-16 - DESPACHO CONJUNTO 659/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Manuel de Jesus Martins das funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação.

2000-06-16 - DESPACHO CONJUNTO 663/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, área de impressão, do grupo de pessoal técnico-profissional do Instituto Politécnico de Tomar.

2000-06-16 - DESPACHO 12380/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras.

2000-06-16 - DESPACHO 12405/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza o aumento de remuneração para 85% do valor relativo ao índice 1000 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Célia Virgínia Bento da Silva, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procuradora-adjunta na comarca de Odemira, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000.

2000-06-16 - DESPACHO 12413/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Unirocha-Centro Hortofrutícola, Ld.ª sociedade comercial com sede na freguesia de Peral, concelho do Cadaval, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-06-16 - DESPACHO 12412/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Centro de Gestão da Empresa Agrícola da Região do Douro-Sul, associação com sede na freguesia e concelho de São João da Pesqueira, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-06-16 - PORTARIA 898/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos a partir de 23 de Dezembro de 1999, no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, constante do mapa anexo XIX ao Decreto-Lei n.º 272/91 de 7 de Agosto, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-06-16 - DESPACHO 12385/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2000, o capitão-de-fragata José António Almeida Costa Andrade para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos Castro Caldas.