2000-06-15 - DESPACHO 12319/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova a rede de vinculação, a partir do ano lectivo de 1999-2000, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico especializado não dotados de autonomia pedagógica, publicada em anexo.

2000-06-15 - PORTARIA 886/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel António Afonso dos Santos Allen Revez para o cargo "P&P-325 staff officer/defence and force planning branch" no IMS, em Bruxelas, Bélgica, em substituição do tenente-coronel Sílvio José Pimenta Sampaio, que fica exonerado pela presente portaria a qual produz efeitos a partir de 15 de Setembro de 2000.

2000-06-15 - PORTARIA 885/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra fuzileiro José Floriano Lopes Fernandes para adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau, em substituição do coronel de infantaria António Ribeiro Laia, que fica exonerado pela presente portaria a qual produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000.

2000-06-15 - DESPACHO 12304/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Pina Moura, na directora-geral das Relações Económicas Internacionais, licenciada Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura Produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000.

2000-06-15 - DESPACHO 12314/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova a tabela salarial aplicável aos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2000.

2000-06-15 - DESPACHO CONJUNTO 658/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à Associação Académica de Coimbra, Secção de Fado, para o Projecto IX Festuna 1999, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-06-15 - DESPACHO 12305/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva. Produz efeitos desde 29.3.2000.

2000-06-15 - PORTARIA 892/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-06-15 - DESPACHO 12306/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova o mandato do lic. Nuno de Freitas Martins no cargo de presidente do conselho de administração da Fundação Cartão do Idoso, requisitando-o para o efeito ao Banco Nacional Ultramarino. Produz efeitos desde 12.5.2000.

2000-06-15 - PORTARIA 889/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica a Fundação Infante D. Pedro.