2000-06-12 - DESPACHO 12111/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2000, a licenciada Maria de Lurdes da Gama Figueiredo Sabino Nunes da Costa para o cargo de Chefe da Divisão de Investimentos do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

2000-06-12 - DESPACHO 12110/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica o calendário escolar para o ano lectivo de 2000-2001 nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário.

2000-06-12 - DESPACHO 12100/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a percentagem do produto da taxa de promoção cobrada pelo Instituto da Vinha e do Vinho destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos relativa a 2000. Determina os critérios a que devem obedecer as entidades candidatas a comparticipações financeiras para a promoção genérica de âmbito nacional e internacional do vinho e dos produtos vínicos.

2000-06-12 - DESPACHO 12099/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Associação dos Agricultores do Ribatejo, com sede em Santarém como de protecção integrada nas culturas da vinha e oliveira.

2000-06-12 - DESPACHO 12112/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2000, o licenciado Vítor Manuel Silva da Fonseca para o cargo de Chefe da Divisão de Orçamento Individualizado das Escolas do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

2000-06-12 - DESPACHO 12098/2000 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola de Fruticultores da Cova da Beira, C.R.L. com sede em Ponte Pedrinha, concelho da Covilhã, como de protecção integrada nas culturas de pomóideas e prunóideas.

2000-06-12 - DESPACHO 12115/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado António Domingues Antunes Marcelino director de Serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2000-06-12 - DESPACHO 12085/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em comissão de serviço por um ano, a lic. Maria Ângela Nunes Alves Lobato, técnica superior de 1ª classe da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o cargo de chefe da Divisão de Arquivo Central da mesma Secretaria-Geral.

2000-06-12 - DESPACHO 12084/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em comissão de serviço por um ano, a lic. Maria Amélia Ribeiro Cardoso, assessora da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o cargo de chefe da Divisão de Inovação da mesma Secretaria-Geral.

2000-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 649/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior, área de estatística e estudos, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo.