2000-05-25 - RECTIFICAÇÃO 1485/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara ter sido rectificado o despacho nº 5438/2000(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 58, de 9 de Março de 2000. Assim, onde se lê: «CVT - ARS do Algarve: Ministério da Saúde - Dr.ª Maria Alice Martins Simões, assistente principal do ramo laboratório da ARS do Algarve.» deve ler-se: CVT - ARS do Algarve: Ministério da Saúde - Dr.ª Maria Alice Marques da Queda Simões, assessora do ramo laboratorial da ARS do Algarve.»

2000-05-25 - RECTIFICAÇÃO 1486/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Regulamento da Comissão Concelhia de Saúde de Penafiel, homologado pela portaria nº 1030/99(2ªSérie), publicada no Diário da República, 2ª série, nº 227, de 28 de Setembro. Assim: No artigo 4.º, onde se lê «Os elementos referidos nas alíneas c), d) e e)» deve ler-se «Os elementos referidos nas alíneas d), e) e f)».

2000-05-25 - DESPACHO 10702/2000 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da presidente do Instituto da Comunicação Social, Teresa Ribeiro, no vice-presidente, licenciado Manuel Adelino Vieira Paisana.

2000-05-25 - DESPACHO 10748/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria uma Comissão para acompanhamento e condução dos trabalhos que visam a criação do sistema multinacional de recolha, tratamento e rejeição de efluentes tendo como por objectivo diminuir os níveis de poluição urbana e industrial que actualmente se verificam na bacia do rio Trancão e no estuário do Tejo, assim constituída: a) Um representante da IPE - Águas de Portugal, Sociedade Gestora de Participações do Estado, S.A., que preside: b) Um representante da Câmara Municipal da Amadora; c) Um representante d (...)

2000-05-25 - DESPACHO 10726/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nos termos e pelos fundamentos constantes da informação da Direcção-Geral de Energia 53/2000, de 14 de Março, declara verificadas as condições estabelecidas na cláusula 71º do Controlo de Concessão da Rede de Distribuição Regional do Gás Natural do Vale do Tejo celebrado com a TAGUSGÀS - Empresa do Gás do Vale do Tejo, S.A.

2000-05-25 - DESPACHO 10722/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, autoriza a Previsão - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, a alterar a redacção dos artigos 4º, nº 1 e 5º, nº 2 do seu contrato social.

2000-05-25 - DESPACHO 10718/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Carla Maria Almeida e Sousa para assessora do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão e fixa a remuneração da nomeada. A nomeação tem a duração de um ano, podendo ser revogada a todo o tempo.

2000-05-25 - DESPACHO 10807-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do Lanço IC27-Monte Francisco/Odeleite, identificadas no mapa e na planta em anexo. Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto para a Construção Rodoviária.

2000-05-25 - DESPACHO 10721/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, autoriza a Companhia de Seguros Açoreana, S.A. a alterar a redação do nº 1 do artigo 9º do seu contrato social.

2000-05-25 - DESPACHO 10706/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, em regime de substituição, o coronel Henrique de Carvalho Morais, chefe de Gabinete de Apoio Técnico Jurídico do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.