2000-05-25 - RESOLUÇÃO 95/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Sociedade Recreativa Pasteleirense de prédio urbano, sito à Rua do Pasteleiro, freguesia de Angústias, no concelho da Horta.

2000-05-25 - RESOLUÇÃO 96/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o parágrafo primeiro do preâmbulo e o nº 1 da Resolução nº 202/98, de 17 de Setembro, revogando ainda o nº 3 da referida resolução. (Autoriza a permuta de prédio pertencente à Região, sito nas Lajes das Flores, pelos lotes de terreno destinados à auto-construção)

2000-05-25 - DECLARAÇÃO 14/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 84/2000, de 4 de Maio, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores e a Resolução nº 85/2000, de 4 de Maio, que aprova projectos de investimento no âmbito do do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

2000-05-25 - DESPACHO NORMATIVO 88/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a alínea d) do nº 4 do Despacho Normativo nº 122/97, de 12 de Junho, bem como o nº 04.03 do Regulamento do Jogo Instantâneo.

2000-05-25 - RESOLUÇÃO 99/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo uma comparticipação financeira pela contratação de um trabalhador portador de deficiência.

2000-05-25 - RESOLUÇÃO 98/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui comparticipação financeira a uma empresa pela contratação de trabalhadores portadores de deficiência.

2000-05-25 - RESOLUÇÃO 97/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que se proceda a um levantamento exaustivo dos impactos da introdução do Euro em 1 de Janeiro de 2002 em toda a Administração Pública Regional.

2000-05-25 - RESOLUÇÃO 99-A/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ratifica o Plano Director Municipal de Ponta Delgada.

2000-05-25 - DESPACHO NORMATIVO 87/2000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Procede ao descongelamento de vagas para admissão aos quadros de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

2000-05-25 - RESOLUÇÃO 93/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).