2000-05-12 - DESPACHO 9815/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retira do mercado nacional os seguintes aparelhos a gás: Descrição - esquentadores a gás natural; Marca e tipo - Sentry, 115BE; Fabricante - Bradford White Corporation (EUA), por não estarem conformes com os requisitos estabelecidos na Portaria nº 1248/93, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pela Portaria nº 111/96 de 10 de Abril.

2000-05-12 - DESPACHO 9807/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as tabelas de retenção na fonte, em escudos e euros, para vigorarem durante o ano 2000. Fixa em 2,5% para o ano 2000, a taxa prevista no artigo 14º e 16º do Decreto-Lei 42/91, de 22 de Janeiro.

2000-05-12 - PORTARIA 764/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de auxiliar técnico, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, constante do mapa anexo I do Decreto Regulamentar nº 56/91, de 14 de Outubro.

2000-05-12 - DESPACHO 9816/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Manuel dos Santos Lopes para Presidente da Junta de Turismo do Luso-Buçaco.

2000-05-12 - PORTARIA 763/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, aprovado pela Portaria nº 673/96, de 19 de Novembro.

2000-05-12 - DESPACHO 9814/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia em regime de substituição, Maria Teresa Pereira da Silva, directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

2000-05-12 - DESPACHO 9813/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em regime de substituição, Ivanhoé Carlos Félix Viseu, chefe de divisão de Gestão de Pessoal e Expediente da Secretaria Geral do Ministério da Economia.

2000-05-12 - DESPACHO 9780/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Altera a área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia, passando a integrar a cidade de Bona.

2000-05-12 - DESPACHO 9825/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos, no conselho de administração do IFADAP.

2000-05-12 - DESPACHO 9781/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o engenheiro Raul Rosa Lopes do cargo de cônsul honorário de Portugal em Guadalajara.