2000-04-07 - PORTARIA 640/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por mais doze meses a partir de 3 de Fevereiro de 2000, o prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento, homolgados pela Portaria 161/99(2ªSérie) de 23-Fev que estabelece as condições de fornecimento ao Estado de microcomputadores e respectivos suportes lógicos operativos, manuais e documentação necessária à sua utilização em condições normais de uso, periféricos, equipamento opcional, acessórios e consumíveis, de redes de comunicação de dados e serviços e de suportes lógicos operati (...)

2000-04-07 - PORTARIA 641/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a rescisão do contrato Nº 911953, para fornecimento de suportes lógicos da marca DOT, celebrado entre o Estado, através da Direcção-Geral do Património e a firma ICL Portugal - Sistemas de Informação Ldª

2000-04-07 - PORTARIA 639/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Aristides de Sousa Mendes.

2000-04-07 - DESPACHO 7506/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza o licenciado Rafael Duarte Branco da Gama, assessor do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Português, José Lello Ribeiro de Almeida, a exercer cumulativamente, actividade compreendidas na respectiva especialidade profissional.

2000-04-07 - DESPACHO 7505/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em Comissão de Serviço, o licenciado Carlos Alberto da Silva Nabais Rapoula, para exercer o cargo de director do Departamento de Programas dos Seviços Centrais do Instituto Português da Juventude, por um período de três anos.

2000-04-07 - DESPACHO 7583/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de instalação de um museu regional de arqueologia na Região Centro, tendo em conta a riqueza arqueológica na zona de Leiria.

2000-04-07 - DESPACHO 7585/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Define as áreas científicas do Instituto Tecnológico e Nuclear.

2000-04-07 - DESPACHO 7535/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Tendo em vista o novo sistema de exames de condução, cria um grupo de trabalho para acompanhamento do programa de construção e preparação dos parques de manobras onde se realizam as provas práticas, com a seguinte composição: Direcção-Geral de Viação: Engenheiro Manuel Vieira Costa, que presidirá; Engenheiro Francisco Sequeira Rodolfo; Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações: Engenheiro Alfredo Filipe; Engenheiro Rui Brás.

2000-04-07 - DESPACHO CONJUNTO 409/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Associação Acordar História Adormecida, para o projecto O Mundo das Crianças - Um Espectáculo das Crianças a Pensar nos Idosos, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2000-04-07 - DESPACHO 7569/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o logotipo do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CAVES), para utilização nos seus dodumentos internos e de comunicação externa.