2000-04-05 - DESPACHO 7349/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede equiparação a bolseiro a Susana Maria Rodrigues Duarte, inspectora do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, com dispensa parcial do exercício de funções durante dois dias por semana, até ao final do corrente ano lectivo, para frequência do curso de especialização em Engenharia Humana, na Universidade do Minho, ficando a funcionária obrigada a prestar serviço no organismo a que está afecta por um período igual a duas vezes o da duração da equiparação a bolseiro.

2000-04-05 - DESPACHO-EXTRACTO 7352/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 4.2.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado o lic. Avelino Bernardes Matias, após concurso, para o cargo de chefe da Divisão de Informática do Serviço Regional do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-04-05 - DESPACHO CONJUNTO 387/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o descongelamento excepcional de 10 lugares para a admissão de pessoal para o quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear, sendo oito lugares da carreira técnica profissional e dois lugares da carreira de motorista.

2000-04-05 - PORTARIA 542/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de mérito militar de 2ª classe o major João Pereira Martins da Força Aérea, pela forma como tem desempenhado as suas funções como inspector-adjunto na Inspecção de Análise de Programas de Sistemas.

2000-04-05 - DESPACHO 7310/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução de obra de beneficiação da EN 115-5, identificadas no mapa publicado em anexo.

2000-04-05 - PORTARIA 623/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos a partir e 26 de Novembro de 1998, no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, área funcional de organizações internacionais, mercados externo/interno, a extinguir quando vagar.