2000-04-20 - RESOLUÇÃO 66/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 68/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 69/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de imóvel por habitação para realojamento na freguesia dos Flamengos.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 71/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Intercâmbio Juvenil "Intercâmbio Açores Jovem" e aprova o seu regulamento. Revoga o Despacho Normativo nº 118/98, de 23 de Abril.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 72/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa "Semana da Juventude" e aprova o seu regulamento.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 73/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os pesos máximos e mínimos a que devem obedecer as reses intervenientes nos espectáculos tauromáquicos.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 74/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de interesse público, o Solar de Nossa Senhora do Bom Sucesso, sito ao Ramalho, em Ponta Delgada.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 75/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o Engenheiro José Manuel Almeida Braz para ser eleito presidente do conselho de administração da Verdegolf - Campos de Golfe dos Açores, S.A, em representação da Região Autónoma dos Açores.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 76/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o vogal do conselho de administração da Lotaçor - Serviço Açoreano de Lotas, EP.

2000-04-20 - RESOLUÇÃO 77/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os vogais do conselho de administração da Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, EP.

2000-04-20 - PORTARIA 28/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações ao regulamento das touradas à corda na Região Autónoma dos Açores.

2000-04-20 - Portaria 224/2000 - Ministérios das Finanças e da Educação

Altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo, da Direcção Regional de Educação de Lisboa, e o Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo, conforme os mapas publicados em anexo.

2000-04-20 - Despacho Normativo 21/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Despacho Normativo n.º 64/99, de 24 de Novembro (estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtores de cultura arvenses).

2000-04-20 - Decreto Regulamentar Regional 27/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2000.