2000-04-11 - RESOLUÇÃO 9/2000/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova e torna público o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 2000.

2000-04-11 - DESPACHO 35/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Comissão de Acompanhamento dos Planos de Urbanização e de Pormenor de Salvaguarda e Valorização de Angra do Heroísmo.

2000-04-11 - DESPACHO 38/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Grupo Desportivo Comercial", freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.

2000-04-11 - DESPACHO 41/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Rancho Foclórico da Casa do Povo do Livramento", feguesia do Livramento, concelho de Ponta Delgada.

2000-04-11 - DESPACHO 36/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Maia Clube dos Açores", freguesia da Maia, concelho da Ribeiea Grande.

2000-04-11 - DESPACHO 37/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube Desportivo de Tiro de São Miguel", freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

2000-04-11 - Portaria 217/2000 - Ministérios da Justiça e da Educação

Reconhece o curso de técnico de serviços jurídicos, aprovado pela Portaria n.º 948/99, de 27 de Outubro, como requisito habilitacional de ingresso de pessoal oficial de justiça nas secretarias judiciais.

2000-04-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/2000/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2000

2000-04-11 - Portaria 217-A/2000 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro.