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  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 283/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Efémero - Companhia de Teatro de Aveiro, para as actividades teatrais, que foram consideradas de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 284/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Reconhece que os donativos concedidos em 1988 à entidade Grupo de Metais do Seixal - Música Clássica e Contemporânea, para as actividades musicais, que foram consideradas de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 285/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Jean Paul Bucchieri, para o projecto Kilowatt 330 (dança), que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 287/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Reconhece que os donativos concedidos à entidade de Ajuda à Igreja Que Sofre, para o simpósio «Profecia e Liberdade em D. António Ferreira Gomes», que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 289/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de técnico superior de informática, de programador e de operador de sistema do grupo de pessoal de informática e de ingresso na carreira de chefe de repartição do quadro de pessoal não docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 286/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Te-Ato, Grupo de Teatro de Leiria, para as actividades culturais que foram considerados de interesse cultural, podem benificiar de incentivos fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 288/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2ª classe (área de design) da carreira de técnico superior do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - LOUVOR 146/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Louva o coronel Carlos Manuel das Neves Lourenço pelo elevado profissionalismo com que desempenhou as funções de coordenador da Task Force 2000 do Ministério da Defesa Nacional e de representante do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas na equipa de Missão para a Sociedade de Informação no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.

  • Não tem documento Em vigor 2000-03-09 - LOUVOR 147/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Louva o major António Silva Lopes pelo elevado profissionalismo com que desempenhou funções no âmbito da Task Force 2000 do Ministério da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 273/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que sejam aplicados quatro escalões de suplemento remuneratório a título de disponibilidade permanente, correspondendo às percentagens de 0%, 10%, 20% e 30% sobre o vencimento global ilíquido, ao pessoal do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.

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