Resultados para o dia 2000-03-09
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Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Efémero - Companhia de Teatro de Aveiro, para as actividades teatrais, que foram consideradas de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos em 1988 à entidade Grupo de Metais do Seixal - Música Clássica e Contemporânea, para as actividades musicais, que foram consideradas de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Jean Paul Bucchieri, para o projecto Kilowatt 330 (dança), que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos à entidade de Ajuda à Igreja Que Sofre, para o simpósio «Profecia e Liberdade em D. António Ferreira Gomes», que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 289/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de técnico superior de informática, de programador e de operador de sistema do grupo de pessoal de informática e de ingresso na carreira de chefe de repartição do quadro de pessoal não docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
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Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Te-Ato, Grupo de Teatro de Leiria, para as actividades culturais que foram considerados de interesse cultural, podem benificiar de incentivos fiscais.
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2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 288/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2ª classe (área de design) da carreira de técnico superior do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto.
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Louva o coronel Carlos Manuel das Neves Lourenço pelo elevado profissionalismo com que desempenhou as funções de coordenador da Task Force 2000 do Ministério da Defesa Nacional e de representante do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas na equipa de Missão para a Sociedade de Informação no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia.
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Louva o major António Silva Lopes pelo elevado profissionalismo com que desempenhou funções no âmbito da Task Force 2000 do Ministério da Defesa Nacional.
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2000-03-09 - DESPACHO CONJUNTO 273/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina que sejam aplicados quatro escalões de suplemento remuneratório a título de disponibilidade permanente, correspondendo às percentagens de 0%, 10%, 20% e 30% sobre o vencimento global ilíquido, ao pessoal do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo.