2000-03-30 - PORTARIA 471/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Geral do Orçamento, constante do mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2000-03-30 - PORTARIA 469/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, conforme mapa publicado em anexo, criando a carreira técnica superior de biblioteca e documentação.

2000-03-30 - DESPACHO 6907/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de honra de mérito desportivo a Lamine Diack, tendo em consideração o percurso de dedicação ao desporto como praticante e dirigente, nomeadamente no atletismo.

2000-03-30 - DESPACHO 6909/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Achille Accolti Gil para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Florença.

2000-03-30 - DESPACHO 6980-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público, calculada pela Direcção-Geral de Energia, da gasolina sem chumbo, gasóleo rodoviário e gasóleo e gasolina sem chumbo, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 30 de Março de 2000.

2000-03-30 - DESPACHO 6923/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 361/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério da Economia na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), a licenciada Maria Teresa Quintela Pinto Pereira de Moura, directora-geral das Relações Económicas Internacionais do referido Ministério e, para a substituir nas suas ausências e impedimentos, o licenciado Mário Manuel Pinto Lobo, Subdirector-geral das Relações Económicas Internacionais do mesmo Ministério.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 368/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros do júri do "Prémio Leitura Solidária 2000", encarregado da apreciação e selecção das candidaturas e do projecto a premiar, no âmbito do protocolo de 14.9.99 entre o ministério do Trabalho e da Solidariedade e o Ministério da Cultura: - Representantes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade: Lic. António José Souto Marques, que preside; e lic. Isabel Maria Fernandes Gonçalves de Macedo; - Representantes do Ministério da Cultura: lic. Maria Cabral Pacheco de Miranda; e Maria Virginia Nu (...)

2000-03-30 - DESPACHO 6922/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.