2000-03-29 - DESPACHO 6812/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Adega Cooperativa de Cantanhede, com sede em Cantanhede, como de protecção integrada na cultura da vinha.

2000-03-29 - PORTARIA 466/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de parte do prédio rústico denominado «Passarinhos» sito na freguesia de Benavila do município do Avis com a consequente derrogação da Portaria nº 680/75. de 19 de Novembro na parte em que a expropria.

2000-03-29 - AVISO 5640/2000 - INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que se encontra afixada a lista de antiguidades do pessoal do quadro da Inspecção Geral da Administração do Território referente a 31 de Dezembro de 1999.

2000-03-29 - DESPACHO 6791/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Arménio Marques Ferreira para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.

2000-03-29 - DESPACHO 6793/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Adelaide Margarida Ferreira Pereira Gameiro para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

2000-03-29 - DESPACHO 6794/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Susana Cristina Murta Cardoso para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Paulo Vasco Lynce de Faria.

2000-03-29 - DESPACHO 6799/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel engenheiro Duarte Veríssimo Pires Torrão, pelo período de um ano, para desempenhar as funções de director técnico do Projecto nº 4 - Apoio na área da Engenharia Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Ténico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, em substituição do tenente-coronel engenheiro Carlos Alberto da Costa Alves Pereira.

2000-03-29 - DESPACHO 6800/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel engenheiro Duarte Veríssimo Pires Torrão, pelo período de um ano, em substituição do tenente-coronel engenheiro Carlos Alberto da Costa Alves Pereira, para o desempenho das funções de director técnico do Projecto nº 4 - Reestruturação da Engenharia Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Ténico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2000-03-29 - DESPACHO 6802/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma para exercer o cargo de director de Serviços de Gestão de Recursos do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

2000-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 354/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998, à entidade Comissão Organizadora de Filmóbidos, para o Projecto Filmóbidos 1999 - II Festival Internacional do Filme Médico e Cientifico, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais, em IRS e IRC.