Resultados para o dia 2000-03-28
-
2000-03-28 - DESPACHO 6733/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina o destacamento de Luísa Celeste da Silva Valério Veríssimo de Oliveira Martins, assistente administrativa principal dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da solidariedade, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação
-
2000-03-28 - DESPACHO 6725/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Nomeia a licenciada Maria João Andrade Dias Ferreira para exercer o cargo de director dos Serviços de Planeamento e Estatística do Instituto Geológico e Mineiro.
-
Nomeia a licenciada Sandra Marisa Cruz da Silva para exercer as funções de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo.
-
Autoriza a atribuição da remuneração de 75% do vencimento de procurador-adjunto ao licenciado João Alexandre Ramos da Luz Silva de Freitas, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na comarca de Ansião, no período que vai de 15 de Setembro a 24 de Novembro de 1999.
-
2000-03-28 - DESPACHO 6735/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Fixa em 25.000$00, para todos os distritos do continente, o montante a partir do qual o pagamento dos valores devidos às instituições de segurança social deve ser efectuado nas instituições de crédito que celebrem acordo com o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
-
2000-03-28 - DESPACHO 6732/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina que o apoio técnico, logístico, administrativo e financeiro ao grupo de trabalho encarregado do levantamento estatístico sobre o trabalho infantil em Portugal seja assegurado pelo Plano para a Eliminação e Exploração do Trabalho Infantil (PEETI), nomeadamente mediante, dotação a inscrever no referido orçamento.
-
Autoriza o abono de uma remuneração fixada em 90% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Camila Maria Santos e Silva, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na comarca de Melgaço, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 1999.
-
2000-03-28 - PORTARIA 463/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, Sub-região de Saúde de Faro, Centro de Saúde de Faro, constante do anexo I à Portaria nº 772-B/96, de 31 de Dezembro, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar.
-
Nomeia, com efeitos desde 1 de Março de 2000, a licenciada Maria Helena da Silva Barbosa Marques para exercer o cargo de vogal do Conselho de Administração da Região de Saúde do Norte.
-
Atribui uma verba de 150 000 contos à Associação 25 de Abril, destinada a minorar os encargos e esforços financeiro decorrentes da exposição «Liberdade e Cidadania 100 Anos Portugueses». Os encargos decorrentes desta resolução são suportados pelo orçamento do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.