2000-03-27 - DESPACHO 6675/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Profª. Doutora Ana Benavente, na directora do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), Maria da Glória Tavares de Magalhães Ramalho.

2000-03-27 - DESPACHO 6665/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Homologa as duas listas definitivas respeitantes aos projectos premiados e não premiados, no âmbito do Concurso Nacional de Boas Práticas de Educação e Formação de Adultos

2000-03-27 - DESPACHO 6694-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela N17A, em anexo identificada, necessária à execução da obra "Nova Travessia Rodoviária sobre o Tejo em Lisboa - nó com a variante À EN10 -(quilómetro 0+698,040 a quilómetro 1+541,891)-alteração". Os encargos com as expropriações encontram-se caucionados pela LUSOPONTE - Concessionária para a Travessia do Tejo, S.A.

2000-03-27 - DESPACHO-EXTRACTO 9269/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a comissão de serviço do licenciado Luis Maria Vaz das Neves, como secretário-geral do Ministério da Justiça.

2000-03-27 - DESPACHO 6672/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a arquitecta Maria Isabel Cabeçadas Arsénio Nunes para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos da Secretaria Geral do Ministério da Educação.

2000-03-27 - DESPACHO 6694-D/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da via de ligação entre a EN 115 (Vilar) e o IC1 (Nó Campelos). Os encargos com as expropriações serão suportados pelo Instituto para a Construção Rodoviária.