2000-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 323/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à Associação Bandeira Azul da Europa para o Projecto Jovens Repórteres para o Ambiente e para o Programa Eco-Escolas, foram considerados de interesse ambiental, benefiam de incentivos fiscais.

2000-03-22 - LOUVOR 167/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o major José Júlio Cordeiro Rodrigues pelas qualidades demonstradas no desempenho das funções de subdirector no Gabinete de Apoio ao Secretário-Geral da Comissão Técnica do Conselho Superior de Informações do Sistema de Informações da República Portuguesa, na Presidência do Conselho de Ministros-Gabinete do Primeiro-Ministro.

2000-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 325/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece a utilidade pública do empreendimento relativo à urbanização do terreno denominado "Alto do Moinho - Corroios" no Seixal

2000-03-22 - AVISO 5264/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público que a lista de antiguidades do pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças referente ao ano 1999, foi aprovada e distribuida para consulta do mesmo pessoal.

2000-03-22 - DESPACHO 6333/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Manuel Clemente Gonçalves para exercer o cargo de delegado regional de Leiria do Instituto Português da Juventude

2000-03-22 - DESPACHO 6332/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ratifica a deliberação da comissão instaladora do municipio de Odivelas relativamente à fixação do feriado anual do mesmo para o dia 19 de Novembro

2000-03-22 - DESPACHO 6334/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João António de Matos Lérias para exercer o cargo de delegado Regional de Santarém do Instituto Português da Juventude.

2000-03-22 - DESPACHO 6331/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera José Alberto Borges das funções de adjunto do Gabinete do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara e atribui-lhe um louvor pelas qualidades demonstradas no exercício das mesmas.

2000-03-22 - DESPACHO 6330/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a enfermeira Ana Sara Cavalheiro Alves de Brito para exercer funções na área das organizações não Governamentais no Gabinete da Ministra para a Igualdade, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

2000-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 322/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o montante das senhas de presença a que têm direito os membros do conselho administrativo do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca é de 7500$00, a abonar pelas receitas do Fundo.