2000-03-21 - AVISO 5096/2000 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Faz-se publico que foi afixada para consulta a lista de antiguidade do pessoal do Instituto de Informática, referida a 31 de Dezembro de 1999.

2000-03-21 - DESPACHO 6253/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, nomeia adjunto do seu Gabinete, o inspector de finanças superior Lic. João Manuel Cravina Bibe, nos termos e condições constantes no presente despacho.

2000-03-21 - DESPACHO 6236/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Manuel Guilherme do Nascimento Pereira Lage para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara.

2000-03-21 - DESPACHO 6235/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui ao Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, subsídio de alojamento, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

2000-03-21 - DESPACHO 6234/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Bernardo de meneses e Lorena de Sèves para realizar consultas e estudos de natureza técnico-jurídica no gabinete do Primeiro-Ministro, Engº António Manuel de Oliveira Guterres.

2000-03-21 - DESPACHO 6271/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a denominação da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Olhão nº 3 para Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos João da Rosa, Olhão.

2000-03-21 - DESPACHO 6275/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas, no Director do Instituto Português do Sangue, licenciado José Augusto de Almeida Gonçalves. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

2000-03-21 - RESOLUÇÃO 39/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências de Superintendêcia do Governo nos Ministros da República relativamente aos Serviços do Estado das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira que estejam integrados nos Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Justiça, nas delegações Regionais do Instituto Português de Cartografia e Cadastro do Ministério do Ambiente e do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e nas Delegações Regionais do Instituto de Meteorologia. Produz efeitos a partir de 2 de Março de 200 (...)

2000-03-21 - DESPACHO 6256/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do delegado regional do Centro , do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Manuel Gil Leitão, nos directores dos centros de emprego de: Arganil, lic. Maria Cidália de Sousa Pereira; Leiria, Eduardo João do Rosário da Silva; Marinha Grande, Álvaro Pinto Cardoso

2000-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 318/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder a uma reforma das normas nacionais que regem os apoios a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu, com a seguinte composição: Drª Ana Vale, que coordenará, e Dr. Bernardo Azevedo; Dr. Rui Gonçalves; Drª Irene Veloso; Drt. Manuel Rosa; Drª Paula Nanita; Dr. Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra; Drª Maria Emília Moura; Dr. Miguel José Sacadura Santos