2000-03-16 - CONTRATO 813/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos de Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira ao programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-16 - CONTRATO 807/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos de Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Badminton , tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira ao programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-16 - CONTRATO 812/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos de Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira ao programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-16 - CONTRATO 806/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos de Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira ao programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-16 - PROTOCOLO 5/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna público o protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Cultura e a Associação Amigos do Coliseu do Porto, tendo por objecto o financiamento à programação operática do Coliseu do Porto.

2000-03-16 - DESPACHO 5959/2000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia para vogais da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano 2000, as seguintes individualidades: Drª Maria Simonetta Aires de Carvalho Luz Afonso. Drª Maria João Caldas Seixas Marques Lopes. Almirante Vítor Manuel Trigueiros Crespo. Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra.

2000-03-16 - DESPACHO 5983/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o dispositivo da Guarda Nacional Republicana nos distritos de Lisboa, Leiria, Santarém e Setúbal.

2000-03-16 - DESPACHO 5993/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Via Directa - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 4º do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

2000-03-16 - DECLARAÇÃO 85/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que foi mantida a autorização concedida em 30 de Novembro de 1987, para impressão de facturas e outros documentos de transporte, ao sujeito passivo Formula Gráfica - Artes Gráficas, Lda., com sede na Rua do Engenheiro Óscar Malcata, 5, Portalegre.

2000-03-16 - CONTRATO 818/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Gouveia, tendo por objecto o apoio financeiro para equipamento e apetrechamento do Jardim-de-Infância de Vila Cortês da Serra