2000-03-16 - DESPACHO 6007/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República Federal da Alemanha do cidadão peruano Jorge Saer Bececerra, que também usa o nome de Jorge Arturo Saba Riquelme, indiciado pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de associação criminosa.

2000-03-16 - CONTRATO 819/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Coimbra, tendo por objecto o apoio financeiro para ampliação do Jardim-de-Infância de Trouxemil.

2000-03-16 - CONTRATO 816/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Santa Comba Dão, tendo por objecto o apoio financeiro para o equipamento e apetrechamento do Jardim-de-Infância de São João de Areias

2000-03-16 - CONTRATO 815/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e Expansão da Educação Prér-Escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo, o Centro Regional de Segurança Social do Alentejo e a Câmara Municipal de Santiago do Cacém, tendo por objecto o apoio financeiro para a construção do estabelecimento de educação pré-escolar de Santiago do Cacém.

2000-03-16 - PORTARIA 424/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnico superior mo quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo para o licenciado José Manuel Reboredo Pinto Leite.

2000-03-16 - PORTARIA 423/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal no qudro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro, a extinguir quando vagar.

2000-03-16 - PORTARIA 422/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro, a extinguir quando vagar.

2000-03-16 - DESPACHO 5995/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Manuela Esteves para o cargo de chefe da Divisão de Produtos Agrícolas da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.

2000-03-16 - DESPACHO 5996/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria da Conceição Garcia Pereira Fraga Figueiredo para o cargo de directora de Serviços das Relações Bilaterais e dos Instrumentos da Política Comercial Comum da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.

2000-03-16 - CONTRATO 818/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Gouveia, tendo por objecto o apoio financeiro para equipamento e apetrechamento do Jardim-de-Infância de Vila Cortês da Serra