2000-03-16 - CONTRATO 814/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação deTriatlo de Portugal, tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira ao programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-16 - DESPACHO CONJUNTO 296/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a alteração da categoria da funcionaria, Maria Aleluia Afonso Rodrigues, com efeitos a partir da data do presente despacho, alterando em conformidade o despacho conjunto nº 91/99, de 15 de Dezembro de 1998, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 20, de 25 de Janeiro de 1999.

2000-03-16 - DESPACHO 6029/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Francisco Alexandre Ferreira Biscaia Godinho para exercer funções relacionadas com a Iniciativas Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago e estabelece o vencimento do nomeado.

2000-03-16 - CONTRATO 817/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal da Guarda, tendo por objecto o apoio financeiro para construção, equipamento e apetrechamento do Jardim-de-Infância de São Miguel na freguesia de Jarmelo.

2000-03-16 - PORTARIA 421/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, a extinguir quando vagar.

2000-03-16 - DESPACHO 6008/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 80% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público ao licenciado Fernando Hugo Loureiro Cardoso, pelo exercício, em regime de substituição das funções de procurador-adjunto na Comarca de Murça, com efeitos reportados a 01 de Janeiro de 2000-

2000-03-16 - CONTRATO 810/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira ao programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-16 - CONTRATO 809/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira ao programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-16 - CONTRATO 808/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo por objecto o reforço da comparticipação financeira ao programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-16 - CONTRATO 818/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Gouveia, tendo por objecto o apoio financeiro para equipamento e apetrechamento do Jardim-de-Infância de Vila Cortês da Serra