2000-03-15 - DESPACHO 5909/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves no inspector geral do Ambiente, licenciado António Leones Dantas.

2000-03-15 - DESPACHO 5910/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves no director geral do Ambiente, engenheiro António José Macieira Antunes.

2000-03-15 - DESPACHO 5876/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os seguintes dirigentes para o Centro de Formação para o Sector da Cristalaria (CRISFORM), sob proposta da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional e em representação deste Instituto: Conselho de administração: Eduardo João do Rosário Silva, presidente; Álvaro Pinto Cardoso, vogal. Conselho técnico-pedagógico: Firmino da Mota Gameiro, vogal. Comissão de fiscalização: Ana Paula Martins Neves Pereira, presidente.

2000-03-15 - PORTARIA 366/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Março de 2000, o coronel de cavalaria António Pinto Duarte Pereira para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia, Polónia, acumulando com idênticas funções em Bratislava, na Eslováquia, Budapeste na Hungria, Bucareste, na Roménia e em Kiev na Ucrânia.

2000-03-15 - PORTARIA 368/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 1998, no quadro de pessoal do ex-Gabinete para as Comunidades Europeias do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações constante do mapa anexo ao Decreto-Lei nº 415/86, de 16 de Dezembro, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-03-15 - DESPACHO 5913/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez (revisão), com a seguinte formação: Comissão de Coordenação da Região do Norte; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; Instituto das Estradas de Portugal; Direcção Regional do Ambiente - Norte; Delegação Regional do Norte do Ministério da Economia; Direcção-Geral das Florestas; Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho; Instituto Português de Arqueologia; Instituto Portuguê (...)

2000-03-15 - DESPACHO 5875/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral (CLL), com a incumbência de proceder ao leventamento, análise sistematização das leis existentes e propor as reformulações necessárias. A Comissão apresentará periodicamente relatórios de progresso para apreciação pela Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS). As propostas a aprovar pela Comissão serão apresentadas ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade e enviadas, para conhecimento, aos parceiros com assento na C. (...)

2000-03-15 - DESPACHO 5849/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dá nova redacção à parte final do Despacho nº 21616/99 (2ª série) do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2ª série, de 12 de Novembro de 1999, relativo à nomeação do tenente-coronel piloto aviador Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos Castro Caldas. A remuneração do nomeado será idêntica à de adjunto de Gabinete.