2000-03-01 - DESPACHO 4780/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado José Augusto Varandas Martins da Silva para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

2000-03-01 - DESPACHO 4831/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula Briosa e Mota directora do Hospital de Cândido de Figueiredo (Hospital Distrital de Tondela).

2000-03-01 - DESPACHO 4816/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na directora-geral do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, no director-geral do Emprego e Formação Profissional, no presidente do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo e na presidente do Instituto para a Inovação na Formação.

2000-03-01 - DESPACHO 4817/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira da Cunha.

2000-03-01 - DESPACHO 4832/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Luís Miguel Henriques da Silva Rebelo para o cargo de coordenador da Sub-Região de Saúde de Lisboa.

2000-03-01 - DESPACHO 4833/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria do Céu Dias Madeira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas.

2000-03-01 - DESPACHO 4882-B/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 2 de Março de 2000.

2000-03-01 - DESPACHO 4882-A/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo, as listas de medicamentos sujeitos ou não a receita médica e de uso exclusivo hospitalar, autorizados entre 1 de Janeiro de 1998 e 31 de Dezembro do mesmo ano.

2000-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 230/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Actualiza em 3.000$00, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 1998, os valores das tabelas relativas aos vencimentos, do pessoal civil da Manutenção Militar, das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos e das Oficinas Gerais de Material de Engenharia.

2000-03-01 - DESPACHO 4812/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo no director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), licenciado António de Lencastre Bernardo.