2000-02-03 - DESPACHO 2736/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, Magda Rita Silva Fernandes para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos, e estabelece o vencimento da nomeada.

2000-02-03 - DESPACHO 2737/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Concede à Sociedade K & K Aircraft (Madeira) - Trabalho Aéreo, Ldª. a licença para exercer a actividade de trabalho aéreo e define as condições em que essa actividade se deve desenvolver.

2000-02-03 - DESPACHO 2738/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel de infantaria Hélder dos Santos Castro Rodrigues para exercer as funções de director técnico dos projectos nºs 1 e 2 inscritos no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2000-02-03 - DESPACHO 2740/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Fixa em 1 5000 000$00 o quantitativo do Prémio Defesa Nacional para o ano de 2000.

2000-02-03 - DESPACHO 2739/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes das funções de consultor que vinha exercendo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

2000-02-03 - DESPACHO 2795/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Maria de Aires Aleluia, representante do Ministério da Saúde na Comissão para as Comemorações dos 500 Anos das Misericórdias.

2000-02-03 - PORTARIA 211/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro, de um lugar de assessor informático principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar.

2000-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 118/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria a comissão de acompanhamento para a modernização ambiental dos lagares de azeite constituída pelas seguintes entidades: - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, que coordena, representado pelo engenheiro Francisco Caldeira; - Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, representado pelo Dr. José Alexandre Rodrigues; - Inspecção-Geral do Ambiente, representada pelo engenheiro Fernando Figueira; - Direcção-Geral do Ambiente, representada pela engenheira P (...)

2000-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 116/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Luísa Maria de Campos Mourão Salazar Branquinho, representante do Ministério da Saúde na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários, designando a licenciada Maria da Graça de Oliveira Abreu Costa Guimarães Martins para a substituir nas suas faltas e impedimentos.