2000-02-29 - DESPACHO-EXTRACTO 4708/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Por despacho de 31 de Janeiro de 2000 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, são nomeados, com efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2000, para a Direcção Regional de Agricultura do Algarve os licenciados Julieta Maria Costa Rodrigues e José Carlos Correia Tomás, para o cargo de chefe de divisão.

2000-02-29 - PORTARIA 311/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia, publicado em Anexo I

2000-02-29 - PORTARIA 308/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente e do Instituto Tecnológico e Nuclear, aprovados pelas Portarias 144/95, de 14 de Fevereiro e 660/96, de 14 de Novembro, respectivamente, de acordo com os anexos I e II.

2000-02-29 - DESPACHO 4671/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama, no chefe do seu gabinete, engenheiro Emílio Aquiles de Oliveira, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000.

2000-02-29 - DESPACHO 4670/2000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Determina que as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, do ano 2000, se realizem em Viseu.

2000-02-29 - DESPACHO 4669/2000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o Dr. João Pedro Bénard da Costa, Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano 2000. Produz efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2000.

2000-02-29 - DESPACHO 4715/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa, no director-geral da Administração Pública (DGAP), licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais. Designa o subdirector-geral licenciado Manuel José Moutinho de Pádua, para substituir o director-geral nas suas faltas e impedimentos. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

2000-02-29 - PORTARIA 313-A/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa taxas devidas á CMVM, designadamente pelas entidades gestoras dos mercados, de sistemas centralizados de liquidação e sistemas centralizados de valores mobiliários, bem como taxas devidas pelas transmissões de valores negociados em mercado regulamentado e realizadas fora do mercado regulamentado.

2000-02-29 - CONTRATO 720/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Figueiró dos Vinhos, no estabelecimento de Educação Pré-Escolar Itinerante de Carapinhal.

2000-02-29 - CONTRATO 725/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Anadia, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia da Moita.