2000-02-29 - CONTRATO 719/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Figueiró dos Vinhos, no estabelecimento de Educação Pré-Escolar Itinerante do Bairrão.

2000-02-29 - CONTRATO 718/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Figueiró dos Vinhos, no estabelecimento de Educação Pré-Escolar de Aguda.

2000-02-29 - CONTRATO 717/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Figueiró dos Vinhos, no estabelecimento de Educação Pré-Escolar de Figueiró dos Vinhos.

2000-02-29 - CONTRATO 716/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal deSão Pedro do Sul, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de São Félix.

2000-02-29 - CONTRATO 715/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de São Pedro do Sul, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Vila Maior.

2000-02-29 - DESPACHO CONJUNTO 229-A/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os preços dos impressos e dos selos relativos à vacinação anti-rábica para o ano 2000.

2000-02-29 - PORTARIA 309/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro de pessoal do Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica Internacional do Ministério da Ciência e da Tecnologia, publicado em Anexo I, mantendo válidos os concursos abertos para os lugares do quadro de pessoal da ex-JNICT.

2000-02-29 - DESPACHO-EXTRACTO 4707/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Por despacho de 24 de Janeiro de 2000 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, são nomeados, com efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2000, para a Direcção Regional de Agricultura do Algarve os licenciados Maria Nuno Valente Lopes Dias, para o cargo de chefe de divisão, Gabriel Guerreiro Gonçalves, Dinis de Sousa Pires e Maria Josefina Correia Mariano, para o cargo de director de serviços.

2000-02-29 - DESPACHO 4710/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia as seguintes individualidades para integrarem o Conselho Cientifico da Escola Superior de Artes Aplicadas em Castelo Branco, integrada no Instituto Politécnico de Castelo Branco: Doutor Eduardo Carrega Marçal Grilo; Doutor Rui Vieira Nery: Doutor Carlos Manuel Pires Correia e Maria João Pires

2000-02-29 - CONTRATO 725/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Anadia, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia da Moita.