2000-02-29 - PORTARIA 310/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e da Tecnologia, publicado em Anexo I, mantendo válidos os concursos abertos para os lugares do quadro de pessoal da ex-JNICT

2000-02-29 - PORTARIA 312/2000 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro de pessoal do Observatório das Ciências das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia, publicado em Anexo, mentendo válidos os concursos abertos para os lugares do quadro de pessoal da ex-JNICT

2000-02-29 - DESPACHO CONJUNTO 229-B/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços oficiais de vacinação anti-rábica, para o ano 2000.

2000-02-29 - DESPACHO 4706/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado António Coelho Balsante para prestar apoio ao gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

2000-02-29 - DESPACHO CONJUNTO 228/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimento especificos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de pessoal auxiliar de contabilidade do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.

2000-02-29 - DESPACHO CONJUNTO 227/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia fiscal único do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão a Sociedade Baptista da Costa & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que será representada pelos seus sócios, Lic. Carlos Alberto Baptista da Costa, e Lic. Gabriel Correia Alves, nas condições constantes no presente despacho.

2000-02-29 - CONTRATO 724/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Aguda, no estabelecimento de educação Pré-Escolar de Almofada.

2000-02-29 - CONTRATO 723/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Anadia, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Sangalhos.

2000-02-29 - CONTRATO 722/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Arega.

2000-02-29 - CONTRATO 725/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro, o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Câmara Municipal de Anadia, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia da Moita.