2000-02-28 - DESPACHO 4627/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Víctor Manuel Coelho Barros nos seguintes dirigentes do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Licenciado Rui Pedro de Sousa Barreiro, director-geral de Desenvolvimento Rural; Licenciado Carlos Alberto Falcão Marques, director-geral de Agricultura do Alentejo.

2000-02-28 - DESPACHO 4612/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira da Cunha, no secretário-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, lic. António Luís Alves Landeira.

2000-02-28 - LOUVOR 137/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva o soldado nº 220/850223, Francisco Manuel Lopes Andrade, porque no exercício das suas funções de motorista nos Serviços Sociais do Ministério das Finanças durante o periodo de um ano, revelou possuir excelentes qualidades pessoias e profissionais, no desempenho das tarefas que lhe foram cometidas.

2000-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 226/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Realinho de Matos para o cargo de vogal da comissão executiva do Instituo do Emprego e Formação Profissional.

2000-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 225/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Gertrudes da Conceição Loureiro Jorge para o cargo de vice-presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional

2000-02-28 - DESPACHO 4625/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira, nos seguintes dirigentes do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Licenciada Amélia Vitória de Melo Frazão Santos Moreira, directora-geral de Protecção das Culturas; Licenciado João António Ribas Sousa e Silva, director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; Licenciado Rui Marques Leitão, director-geral de Veterinária; Licenciado José Mariano dos (...)

2000-02-28 - PORTARIA 306/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria, com efeitos desde 29 de Março de 1995, no quadro de pessoal comum da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, aprovado pelo Dec Lei nº 268/81, de 16 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-02-28 - DESPACHO 4598/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco José Pires Abreu para exercer o cargo de delegado regional de Castelo Branco, do Instituto Português da Juventude.

2000-02-28 - DESPACHO 4597/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António José Ribeiro Freire para exercer o cargo de delegado regional de Portalegre, do Instituto Português da Juventude.

2000-02-28 - DESPACHO 4611/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho com o objectivo de proceder à avaliação diagnóstica do Projecto de Apoio à Família e à Criança (PAFAC), tendo em conta a sua reestruturação e integração na estrutura departamental do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Constituição do grupo de trabalho: um representante do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; o presidente do conselho directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social; o coordenador nacional (...)