2000-02-25 - DESPACHO 4491/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, no director regional da Direcção Regional do Ambiente-Centro, Fernando Peixinho de Cristo. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

2000-02-25 - RESOLUÇÃO 32-A/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o novo conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, com a seguinte constituição: a) Presidente, Doutor Fernando Teixeira dos Santos; b) Vice-presidente, licenciado Luís Lopes Laranjo; c) Vogais, mestre Amadeu José Ferreira, mestre Carlos Manuel Costa Pina e licenciado Rui Ambrósio Tribolet.

2000-02-25 - DESPACHO 4488/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o quadro nº 1 anexo ao Despacho nº 13432/97 (2ª série) de 2 de Dezembro, que determina a inclusão no Programa Especial de Execução de Escolas dos Ensinos Básico e Secundário de várias escolas.

2000-02-25 - DESPACHO 4495/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado em Arquitectura Paisagista José Carlos Costa Barros para o cargo de director do Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

2000-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 223/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o magistrado do Ministério Público, António Leones Dantas, inspector-geral da Inspecção-Geral do Ambiente.

2000-02-25 - DESPACHO CONJUNTO 224/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de medidor orçamentista dos quadros de pessoal das direcções regionais do Instituto Português do Património Arquitectónico.

2000-02-25 - DESPACHO 4447/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a colaboração que o licenciado Ricardo Jorge de Sousa Roque vinha prestando no Gabinete do Ministro da Presidência, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-02-25 - DESPACHO 4448/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Patrícia Martins Gouveia secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2000-02-25 - DESPACHO 4490/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, no director regional da Direcção Regional do Ambiente-Norte, José Manuel Macedo Dias. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

2000-02-25 - DESPACHO 4462/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em regime de substituição, Angélica Maria Egipto Teixeira Jorge, Chefe de divisão do Centro de Documentação da Secretaria Geral do Ministério da Economia.