2000-02-25 - DESPACHO 4465/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia, em regime de substituição, Maria Dulce Mendes Vaz Bianchi Moledo, para o cargo de directora de serviços de Recursos Humanos da Secretaria Geral do Ministério da Economia.

2000-02-25 - DESPACHO 4463/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece, para vigorarem durante o ano de 2000, os valores de referência para as instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 538/99, de 13 de Dezembro, cuja potência de ligação seja superior a 10 MW.

2000-02-25 - DESPACHO 4464/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece, para vigorarem durante o ano de 2000, os valores de referência para as instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 538/99, de 13 de Dezembro, cuja potência de ligação seja inferior ou igual a 10 MW.

2000-02-25 - PORTARIA 299/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma zona de pesca das Lagoas da Serra da Estrela e publica em anexo o respectivo Regulamento.

2000-02-25 - DESPACHO 4471/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Determina a contratação em regime de prestação de serviços de Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria, para desempenho de funções de auxiliar administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2000-02-25 - PORTARIA 300/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Agricultura do Alentejo, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2000-02-25 - DESPACHO 4487/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o quadro anexo ao Despacho nº 21419/98 (2ª série) de 12 de Novembro, que estabelece a lista das escolas a incluir no Programa Especial de Execução de Escolas dos Ensinos Básico e Secundário.

2000-02-25 - DESPACHO 4489/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, no presidente do Instituto de Promoção Ambiental, licenciado José Manuel Pereira Alho.

2000-02-25 - DESPACHO 4492/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, no director regional da Direcção Regional do Ambiente-Lisboa e Vale do Tejo, Joaquim Antão Travanca Capucho. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

2000-02-25 - DESPACHO 4493/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, no director regional da Direcção Regional do Ambiente-Alentejo, Jorge Pulido Valente. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.