2000-02-24 - DESPACHO 4374/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2000, o Dr. Joaquim Ferreira Ribeiro, director da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

2000-02-24 - DESPACHO 4344/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Torna extensíveis à Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P., os normativos constantes do Despacho nº 1094/98 (2ª série), publicado no Diário da República, 2ª série, nº 15, de 19 de Janeiro de 1998, sobre as condições de segurança da exploração nos transportes colectivos regulares de passageiros.

2000-02-24 - DESPACHO 4342/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Prorroga por dois anos o prazo da suspensão da licença de trabalho aéreo, concedida à Sociedade Penaguião & Burnay, Ldª., em Lisboa. Pela prorrogação são devidas as taxas de acordo com a tabela anexa à Portaria nº 606/91 de 4 de Julho.

2000-02-24 - DESPACHO 4379/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Raquel de Cristina Bento, adjunta do Secretário-Geral do Ministério da Saúde. A nomeação tem efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2000.

2000-02-24 - DESPACHO 4376/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto, Subdirector-geral da Direcção Geral do Ensino Superior.

2000-02-24 - DESPACHO 4380/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para a comissão instaladora do Hospital do Barlavento Algarvio, as seguintes individualidades: Presidente - Licenciado Luís Manuel Andrade Rodrigues Batalau Vogais: Licenciada Maria da Conceição Chagas Saúde Licenciado Carlos Alberto Rosário dos Santos Enfermeira Amélia Maria Brito Gracias. A nomeação tem efeitos a partir de 31 de Dezembro de 1999.

2000-02-24 - DESPACHO 4378/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delegação de competências do Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins, na inspectora-geral da Educação, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.

2000-02-24 - DESPACHO 4391/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alexandre António Cantigas Rosa, no presidente da direcção do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, licenciado João Campos Vargas Moniz, e nas suas ausências ou impedimento, no vice-presidente Carlos António Gomes Mamede.

2000-02-24 - DESPACHO 4377/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição do Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Moçambique: a) Licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, designada pelo Ministro da Educação, que presidirá; b) Licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva, designada pelo Ministro da Educação; c) Licenciado José Lomba, designado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros; d) Celeste Gonçalves Cristino de Oliveira, designada pela cooperativa Escola Portuguesa de Maputo, Cooperativa de Ensino, C.R.L.; e) Isabel Maria Gu (...)

2000-02-24 - DESPACHO 4355/2000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Inspector-Geral do Trabalho, lic. Inácio da Mota Silva, no mestre Manuel da Costa Abrantes, da Delegação de Coimbra do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, em matéria de processos de contra-ordenações laborais, enquanto decorrem os procedimentos legais para preenchimento do lugar de delegado de Coimbra daquele Instituto.