2000-02-22 - DESPACHO 4164/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Pombo de Noronha Rabaço, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2000-02-22 - DESPACHO 4157/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o engenheiro Emílio Aquiles de Oliveira para desempenhar as funções de chefe do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2000-02-22 - DESPACHO 4184/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Anacleto Milheiras Costa subinspector-geral da Inspecção-Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2000-02-22 - DESPACHO 4177/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição a licenciada Maria Manuela Rainha Mateus Castro, para o cargo de Directora de Serviços na Direcção-Geral da Administração Educativa.

2000-02-22 - DESPACHO 4175/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Nomeia, em regime de destacamento, o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues para prestar apoio no gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

2000-02-22 - DESPACHO 4174/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Nomeia, em regime de destacamento, o engenheiro Luís António Marques Simões de Matos para prestar apoio no gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira.

2000-02-22 - DESPACHO 4173/2000 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Nomeia, em regime de destacamento, o engenheiro zootécnico Fernando Alves Marques Mano, para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Medeiros Vieira

2000-02-22 - DESPACHO 4158/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Gabinete de Emergência Consular (GEC) na dependência e sob a orientação do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, coordenado tecnicamente pelo director do Serviço de Administração Consular(SAC) e funcionando na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGCCP) com a finalidade de garantir constitucionalmente a protecção pelo Estado dos interesses dos cidadãos Portugueses no estrangeiro, que aí sejam confrontados com situações de emergência, de risco ou de catrástrofe (...)

2000-02-22 - DESPACHO 4178/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Manuela Couto Paiva para o cargo de chefe de divisão na Direcção-Geral do Ensino Superior.

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 199/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Equipara, para efeitos remuneratórios, os membros do conselho directivo do Instituto de Fundos de Capitalização da Segurança Social a gestores de empresas públicas do grupo A, nível 1.