2000-02-22 - DESPACHO 4180/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Helena Pina de Lemos para o cargo de chefe de divisão da Direcção Regional de Educação do Norte

2000-02-22 - DESPACHO 4181/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva na directora-geral do Departamento dos Recursos Humanos da Saúde, licenciada Maria Graciete Antunes Nunes, com efeitos a 15 de Novembro de 1999.

2000-02-22 - DESPACHO 4159/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado João Maria de Vasconcelos Piroto,Vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 201-A/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a estrutura de apoio técnico ao gestor e às unidades de gestão dos Programas de Iniciativa Comunitária Emprego ADAT, que funcionará junto ao INOFOR e define as suas atribuições.

2000-02-22 - DESPACHO 4163/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, autoriza a manutenção da garantia pessoal do Estado, na modalidade de fiança, á parcela do empréstimo, no montante de 1 000 000 000$, contraido pela ESENCE - Sociedade Nacional Corticeira, S.A. junto do sindicato bancário liderado pelo Banco Mello, S.A. e pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. nas condições constantes no presente despacho.

2000-02-22 - ACORDO 12/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave e o município de Vieira do Minho, tendo por objecto a execução do projecto da variante de ligação da Ranha à EM 526 (Sapinhos -2ªfase). Produz efeitos a partir de 09 de Agosto de 1999.