2000-02-11 - CONTRATO 543/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila do Conde, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Rio Mau.

2000-02-11 - CONTRATO 540/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Laundos

2000-02-11 - CONTRATO 539/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Penafiel, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Irivo.

2000-02-11 - CONTRATO 537/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Penafiel, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Croca.

2000-02-11 - CONTRATO 536/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal da Maia, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Silva Escura.

2000-02-11 - CONTRATO 535/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Verde, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Goães.

2000-02-11 - CONTRATO 534/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Vila Verde, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Oleiros.

2000-02-11 - DESPACHO 3336/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Manuel José Costa Oliveira para o cargo de delegado regional de Aveiro do Instituto Português da Juventude, por um período de três anos, em comissão de serviço.

2000-02-11 - DESPACHO 337/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Teresa do Céu Português Barreira para o cargo de delegada regional de Bragança do Instituto Português da Juventude, em comissão de serviço e por um período de três anos.

2000-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 141/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os montantes devidos pela inscrição no exame de capacidade profissional para transportes rodoviários de mercadorias e respectivo certificado, pelos pedidos de alvará ou licença comunitária para exercício da actividade, pelas licenças dos veículos e pelos pedidos de autorização para transportes nacionais e internacionais, bem como pela emissão de certificados para a realização de transportes especiais.