Resultados para o dia 2000-02-11
-
2000-02-11 - DESPACHO 3344/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara a utilidade pública da expropriação do bem imóvel situado na Rua de Alexandre Ferreira, 48 e 48-A, descrito na matriz predial da freguesia do Lumiar sob o artigo 642º, propriedade de Inválidos do Comércio, concedendo a posse do terreno ao Metropolitano de Lisboa, E.P. para a construção do toço Campo Grande - Odivelas.
-
2000-02-11 - DESPACHO 3343/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia a licenciada Maria do Céu Madeira Domingos Lopes para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Drª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
-
2000-02-11 - DESPACHO 3408/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Nomeia o Prof. Engenheiro Luís Veiga da Cunha, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves, no âmbito da presidência da União Europeia e estabelece a remuneração do nomeado.
-
2000-02-11 - DESPACHO 3409/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Nomeia a licenciada Catarina Henriques de Barros Nobre Ferreira para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves e estabelece a remuneração da mesma.
-
2000-02-11 - DESPACHO 3407/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Designa a licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil e Costa para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves.
-
2000-02-11 - DESPACHO 3389/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Designa o engº António Sérgio Curvelo Garcia para assegurar as funções de director da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira da Natividade no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
-
Nomeia o licenciado Fernando Alberto Prado Dias de Freitas, para o cargo de director do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar do Ministério da Educação.
-
Renova a comissão de serviço no cargo de director Regional-Adjunta da Direcção Regional de Educação do Alentejo à licenciada Maria Teresa Ramalho Godinho.
-
2000-02-11 - DESPACHO 3335/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o licenciado Manuel Francisco Grilo Melgão para o cargo de delegado regional de Évora do Instituto Português da Juventude, em comissão de serviço e por um período de 3 anos.
-
Fixa os montantes devidos pela inscrição no exame de capacidade profissional para transportes rodoviários de mercadorias e respectivo certificado, pelos pedidos de alvará ou licença comunitária para exercício da actividade, pelas licenças dos veículos e pelos pedidos de autorização para transportes nacionais e internacionais, bem como pela emissão de certificados para a realização de transportes especiais.