2000-02-01 - DESPACHO 2531/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Designa a Direcção-Geral do Ambiente para comprovar os investimentos de protecção ambiental que se enquadram no elenco dos activos elegíveis para acesso ao regime de crédito fiscal ao investimento para protecção ambiental, nos domínios dos efluentes, poluição atmosférica e resíduos sólidos.

2000-02-01 - DESPACHO 2480/2000 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António Maria Petas Chaparro do cargo de coordenador do Núcleo Distrital do Projecto Vida de Portalegre, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 1999 e realça as suas qualidades profissionais no exercício do mesmo cargo.

2000-02-01 - DESPACHO 2528/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera Maria Luísa Ferreira Nunes dos Santos do cargo de chefe de Divisão do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Educação.

2000-02-01 - DESPACHO 2527/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o mestre Joaquim António Gago Pacheco para o cargo de delegado regional do Alentejo, da Inspecção-Geral da Educação.

2000-02-01 - DESPACHO 2490/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social, Lic. José António Fonseca Vieira da Silva, para conferir posse a membros do pessoal dirigente.

2000-02-01 - DESPACHO 2491/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira da Cunha.

2000-02-01 - DESPACHO 2494/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competência do director-geral dos Regimes de Segurança Social, lic. Fernando Moreira Maia, no subdirector-geral, lic. Mateus Granado de Lemos Teixeira.

2000-02-01 - DESPACHO 2493/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência da directora-geral da Acção Social, lic. Maria Joaquina Ruas Madeira, na subdirectora-geral, lic. Maria Manuela Cruz de Quintanilha e Mendonça.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 86/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o major de infantaria Diogo Maria da Silva Sepúlveda Veloso para integrar a Missão das Nações Unidas para o referendo do Sara Ocidental (Minurso), em substitutição do tenente-coronel de infantaria Francisco Manuel D. Brito Antunes, exonerado a partir de 02 de Novembro de 1999.

2000-02-01 - DESPACHO CONJUNTO 94/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a reclassificação de Carlos Jorge Arrais Brites Moita, para a categoria de Engenheiro Técnico de 2ª classe do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.