Resultados para o dia 2000-12-27
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Determina a substituição do licenciado João Miguel Cardoso Matos Fernandes pela licenciada Paula Alexandra Pombo de Noronha Rabaço na comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão dos lanços integrados na concessão SCUT <<Lisboa Norte>> passando a comissão de apreciação da referida concessão passar a ter a seguinte composição: Conselheiro João Monteiro de Morais, que presidirá; Lic. Fernando Manuel Proença Lobo do Vale; Lic. Paula Alexandra Pom (...)
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Determina a substituição do engenheiro Miguel Dias Amaro pelo licenciado Afonso Gomes Bouça na comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão dos lanços integrados na concessão SCUT <<Beira Litoral / Beira Alta>> passando a comissão de apreciação da referida concessão passar a ter a seguinte composição: Conselheiro José Manuel Proença Boavida, que presidirá; Lic. Afonso Gomes Bouça; Engº Carlos Alberto João Fernandes; Lic. Fernando Manuel Lobo d (...)
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2000-12-27 -
DESPACHO
26212/2000 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia Maria João Silva Franco Alberto Carvalho para exercer funções de colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, pelo período de quatro meses, renovável.
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Publica a lista nominativa do pessoal da Secretaria Geral da Presidência da República que transita para o quadro anexo ao Dec Lei 288/2000 de 13-Nov, que aprova a lei orgânica da referida Secretaria Geral.
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Determina a concessão de um subsídio de residência ao Inspector-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, licenciado António Flores de Andrade.
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Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.
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Exonera o general António José Vaz Afonso do cargo de vice-chefe do Estado Maior da Força Aérea.
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Fixa os valores máximos que podem atingir vários tipos de projectos, no âmbito dos eixos prioritários 1 e 2 das intervenções operacionais regionais, para que sejam susceptíveis de apoio pelo FEDER. Estes projectos encontram-se enunciados em 9 anexos ao presente diploma.
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Autoriza que a empresa SDT Electrónica exerça a actividade do comércio de armamento.
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Comunica a deslocação do Ministro da Defesa Nacional ao Kosovo, à Bósnia-Herzegovina e à República Federal da Jugoslávia, entre os dias 18 e 20 de Dezembro.
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