2000-12-26 - DESPACHO 175-B/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Marítimo Sport Clube", freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.

2000-12-26 - CONTRATO 20-B/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação da cooperação técnico-financeira na elaboração do Plano de Pormenor de Vila do Porto.

2000-12-26 - CONTRATO 20-A/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira relativo à construção da EB/JI do Pico da Urze, concelho de Angra do Heroísmo.

2000-12-26 - CONTRATO 21/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira na ampliação da Escola EB/JI dos Flamengos, na ilha do Faial.

2000-12-26 - CONTRATO 20-C/2000 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira relativamente à construção da EB/JI da Matriz, na ilha do Faial.

2000-12-26 - DESPACHO 174/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública o "Futebol Clube da Madalena", freguesia da Madalena, concelho da Madalena.

2000-12-26 - DESPACHO 175-A/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Clube Desportivo Escolar da Escola Preparatória dos Arrifes,freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada.

2000-12-26 - Portaria 1212/2000 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Institui o regime de majoração dos apoios financeiros previstos nas medidas de política e emprego para as profissões significativamente marcadas por discriminação de género. O presente diploma produz efeitos a partir da data da sua publicação.

2000-12-26 - Portaria 1213/2000 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Animação Cultural e Educação Comunitária da Escola Superior de Educação de Santarém, criado pela Portaria n.º 495/99, de 12 de Julho.

2000-12-26 - Portaria 1214/2000 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Egas Moniz e aprova o respectivo plano de estudos. Estabelece que o curso rege-se pelo Regulamento aprovado pela Port 799-D/99 de 18-Set, e pode começar a funcionar a partir do ano lectivo de 2000-2001,inclusive.