2000-12-22 - LOUVOR 66/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o tenente-coronel de cavalaria da Guarda Nacional Republicana António José Palma Ramos pela forma eficiente, competente e criteriosa como desempenhou as suas funções na Guarda Nacional Republicana.

2000-12-22 - DESPACHO 26085/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais, consultor pincipal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR).

2000-12-22 - DESPACHO 26094/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, nomeia membro da Secção Especializada do Conselho Superior de Finanças para as reprivatizações, a licenciada Maria Helena Baltazar da Paz Ferreira Duarte, assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro.

2000-12-22 - DESPACHO 26096/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes, no director-geral das Alfândegas, licenciado Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.

2000-12-22 - DESPACHO 26095/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes, no director-geral dos Impostos, licenciado António Nunes dos Reis.

2000-12-22 - DESPACHO 26127/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Isabel Cristina Martins Fonseca, pelo prazo de um ano a partir de 13 de Novembro de 2000, para prestar colaboração na área de arquivo e documentação no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e fixa a remuneração da nomeada em 150 000$00 mensais.

2000-12-22 - DESPACHO 26092/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado em Direito Alberto António Rodrigues Coelho, sub-director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar.

2000-12-22 - DESPACHO CONJUNTO 50/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Projazz Produções Musicais, Lda., para o projecto XVIII Estoril Jazz/Jazz num Dia de Verão 1999 que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2000-12-22 - DESPACHO 26082/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro António Manuel de Oliveira Guterres, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

2000-12-22 - PORTARIA 1999/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que a área de responsabilidade da Esquadra da PSP do Entrocamento, do Comando da Polícia de Santarém, passa a coincidir com a área do respectivo concelho.