2000-12-14 - DESPACHO 25537/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço do engenheiro Carlos Manuel Martins no cargo de vice-presidente do Instituto dos Resíduos.

2000-12-14 - DESPACHO 25536/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a colheita e o transporte de células progenitoras hematopoiéticas a obter no estrangeiro, quando necessárias para o tratamento de doentes em estabelecimentos hospitalares nacionais, são autorizados pelo conselho de administração do hospital que integre a unidade de transplantação de medula óssea que assegure a prestação dessa assistência médica.

2000-12-14 - DESPACHO 25498/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração do valor relativo ao índice 100 da escala indiciaria dos magistrados do Ministério Público à licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na comarca de Velas, nos períodos de 16 a 31 de Julho e 3 a 15 de Setembro de 1999.

2000-12-14 - DESPACHO 25528/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Doutora Ana Benavente no director do gabinete Coordenador do Desporto Escolar, licenciado Fernando Alberto Prado Dias de Freitas.

2000-12-14 - DESPACHO 25529/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Doutora Ana Benavente no director regional de Educação do Norte, mestre Jorge Ilídio Faria Martins, no director regional de Educação do Centro, licenciado Rui Alberto Nunes dos Santos, no director regional de Educação de Lisboa, engenheiro José Manuel Valadas Revez, no director regional de Educação do Alentejo, licenciado José Casa Nova Tavares Travassos, no director regional de Educação do Algarve, licenciado António Francisco Ventura Pina, e (...)

2000-12-14 - DESPACHO CONJUNTO 1152/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., a celebrar um contrato de financiamento, com a EUROFIMA, para aquisição e modernização de material circulante e refinanciamento de empréstimos anteriores.

2000-12-14 - REGULAMENTO 34/2000 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as normas aplicáveis ao "Novo Mercado", mercado regulamentado a contado de valores mobiliários.

2000-12-14 - RECTIFICAÇÃO 3030/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Desp 20 943/2000 publicado no Diário da República IIª Série Nº 241 em 18 De Outubro de 2000

2000-12-14 - LISTAGEM 339/2000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no 1º semestre de 2000.

2000-12-14 - DESPACHO CONJUNTO 1157/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de assistente administrativo e de acesso à categoria de assistente administrativo principal, do grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.