2000-12-13 - DESPACHO 25372/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Isabel Alexandra Soares Francisco como membro da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, sob proposta da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). Considera iniciadas as funções na data a partir da qual a nomeada começou a participar em reuniões da referida Unidade.

2000-12-13 - DESPACHO 25376/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o lic. Luís Miguel Correia Mira como membro da Unidade Central de Coordenação do Observatório do Emprego e Formação Profissional, sob proposta da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Considera iniciadas as funções na data a partir da qual o nomedo começou a participar em reuniões da referida Unidade.

2000-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 1147/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a transição da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, para o novo regime de administração financeira do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 155/92, de 28 de Julho.

2000-12-13 - LOUVOR 990/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o capitão de infantaria João Jorge dos Santos Pereira pela forma altamente hourosa comi desempenhou as funções de adjunto da 3ª Companhia do Batalhão Operacional do Regimento de Infantaria da Guarad Nacional Republicana, integrada no CIVPOL da United Nations Transitorial Administration in East Timor (UNTAET).

2000-12-13 - LOUVOR 989/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o major de infantaria José Manuel Lucas Pimenta pela forma notável e brilhante como desempenhou as funções de Comandante da 3ª Companhia de Batalhão Operacional do Regimento, intrgrado na CIVPOL de United Nation Transitional Administration in East Timor (UNTAET).

2000-12-13 - LOUVOR 991/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos, louva o engenheiro agrónomo Francisco João Cortes Bagulho, pela sua carreira brilhante como dirigente da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas (ENMP), no momento em que vai passar à situação de aposentação.

2000-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 1149/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Designa os membros do conselho fiscal da MOVIJOVEM - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada: Representantes da parte pública: Lic. Américo André Março - presidente; Lic. João Miguel Ribeiro Fernandes Catarino - vogal. Representante da Associação de Utentes das Pousadas de Juventude: Mestre Fernando José Peixinho de Araújo Rodrigues, revisor oficial de contas - vogal.

2000-12-13 - DESPACHO 25357/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Fernando Medina Maciel Almeida Correia, adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, e autoriza o nomeado a desempenhar funções de docente no ensino superior.

2000-12-13 - DESPACHO 25368/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, a Doutora em Direito Maria Constança Dias Urbano de Sousa, para realizar trabalhos no âmbito da sua especialidade no gabinete do Ministro da Administração Interna, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira e equipara a remuneração da nomeada à de adjunto de gabinete.

2000-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 1148/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transição dos Gabinetes da Ministra do Planeamento, do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento e do Secretário de Estado do Planeamento, para o novo regime de administração financeira do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 155/92, de 28 de Julho. O presente despacho conjunto produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2000.