2000-12-12 - DESPACHO 25185/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado João Pedro da Costa Dias da Silva Gonçalves para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves e estabelece o vencimento do nomeado.

2000-12-12 - DESPACHO 25236/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho na directora-geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE), licenciada Maria de Fátima Ribeiro Mendes.

2000-12-12 - DESPACHO 25237/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a comissão de serviço da licenciada Maria Amália Freire de Almeida, para o cargo de vogal do conselho de administração da Parque EXPO 98, S.A. Com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2000.

2000-12-12 - DESPACHO CONJUNTO 1142/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para o conselho de administração do Instituto Portuário do Sul as seguintes entidades: Presidente - Engenheira Maria Catarina Pires Brito da Cruz e vogal - Engenheiro José Felisberto Rosado Marques.

2000-12-12 - DESPACHO 25244/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Clara Santos Dias Araújo Santos para exercer o cargo de chefe de divisão de Certificação e Metrologia do quadro de pessoal da Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia.

2000-12-12 - DESPACHO 25251/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera acomposição da comissão constituida com o objectivo de negociar com as negociações sindicais representativas o processo de regulamentação do Estatuto da Carreira Docente. São nomeados para integrarem a referida comissão as seguintes individualidades: licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira, em representação da Gabinete do Ministro da Educação; licenciada Maria Teodolinda Monteiro Silveira, em representação do gabinete da Secretária de Estado da Educação e licenciada Luísa Arsénio Nunes (...)

2000-12-12 - DESPACHO CONJUNTO 1143/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara que o crematório instalado no cemitério municipal de Ferreira do Alentejo dispõe das condições técnicas adequadas á realização de actos de cremação.

2000-12-12 - DESPACHO CONJUNTO 1144/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acrescenta um nº 3 ao Despacho Conjunto 496/2000 de 13 de Abril, cuja redacção passará a ser a seguinte: ««1 - [...] 2 - O quadro de pessoal dos Serviços Externos da Secção de Interesses de Portugal em Jacarta transita, nos mesmos moldes, para a Embaixada de Portugal em Jacarta. 3 - (Anterior nº 2).»»

2000-12-12 - DESPACHO CONJUNTO 1146/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova, e publica em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior de biblioteca e documentação e na carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação do quadro de pessoal não docente na Faculdade de Ciências do Desporto e da Educação Física da Universidade do Porto.

2000-12-12 - DESPACHO 25273/2000(2serie) - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera Anabela Leitão Fernandes das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro da Reforma de Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.